Calendário:
| Educação Pré-escolar e 1ºano do 1ºciclo do ensino básico | 15 abril a 15 maio | ||
| 2º, 3º, 4º e 5ºanos do ensino básico | 06 julho a 10 julho | ||
| 6º, 7º, 8º e 9º anos de escolaridade | 22 junho a 05 julho |
As matrículas para o 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade ocorrem de 22 de junho a 5 de julho.
Quando não há transferência de escola, alteração de encarregado/a de educação, aplica-se a renovação automática na passagem para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade.
A renovação de matrícula é automática nos casos de reprovação.